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Ou leia abaixo:

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO, DE AFILIAÇÃO, REPRESENTAÇÃO E REVENDA DE SERVIÇOS E PRODUTOS DO SITE “Escola da Sedução”

Estes termos e condições gerais de uso e de compra e venda aplicam-se aos serviços prestados pela pessoa jurídica LUCIANO PROLO 53571096134, devidamente registrada sob o CNPJ n. 17255437/0001-79, e-mail: contato@escoladaseducao.com.br, com sede em: Av. das Itaúbas, 5247 – Jardim das Violetas, Sinop/MT, representada por: Luciano Prolo, na qualidade de: Presidente, CPF n. 53571096134, Carteira de Identidade (RG) n. 0817154-8, expedida por SESP/MT, doravante denominada EDITOR DO SITE, por meio do site Escola da Sedução, com os seguintes endereços: escoladaseducao.com.br, escoladeseducao.com.br e escoladaseducao.pt

E de outro lado: 

AFILIADO: Pessoa física ou jurídica, interessada na representação de serviços e produtos do EDITOR DO SITE, da qual obtém ganhos em percentuais comissionados definidos neste instrumento, referente a venda de seus serviços e produtos, indicação de produtos e serviços, bem como ganhos da venda de novos afiliados que o mesmo indicar.

I. DO OBJETO

O site Escola da Sedução caracteriza-se pela prestação dos seguintes serviços, incluindo a venda à distância e por meio eletrônico de produtos e de serviços:

Revenda de cursos online de sexualidade, intimidade, tantra e sexo, através da plataforma EAD escoladaseducao.com.br

II. DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO

Todos aqueles que desejarem ter acesso aos serviços ofertados através do site Escola da Sedução deverão, primeiramente, se informar sobre as regras que compõem o presente instrumento, as quais ficarão disponíveis para pronta e ampla consulta, em link direto no próprio site.
Ao utilizar o site Escola da Sedução, o afiliado aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob risco de aplicação das penalidades cabíveis. Antes de iniciar qualquer navegação no site, o afiliado deverá cientificar-se de eventuais modificações ou atualizações ocorridas neste termo.
O afiliado poderá ainda ser avisado por e-mail ou diretamente no próprio site sobre eventuais mudanças nas presentes normas.
Caso não concorde com quaisquer das regras aqui descritas, o afiliado deve, imediatamente, abster-se de utilizar o serviço. Se for de seu interesse, poderá, ainda, entrar em contato com o serviço de atendimento ao afiliado, para apresentar-lhe as suas ressalvas.

III. DA NAVEGAÇÃO

O editor do site Escola da Sedução se compromete a utilizar todas as soluções técnicas à sua disposição para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. Entretanto, ele poderá, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao site ou a algumas de suas páginas, a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação julgada necessária para o seu bom funcionamento.
Os presentes termos e condições gerais de uso, de afiliação e de compra e venda se aplicam a todas as extensões do site Escola da Sedução em redes sociais ou em comunidades, tanto as já existentes, quanto aquelas ainda a serem implementadas.

IV. DA GESTÃO DO SITE

Para a boa gestão, o editor do site Escola da Sedução poderá, a qualquer momento:

a) suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou a parte do site a uma categoria específica de internautas;
b) remover toda informação que possa perturbar o funcionamento do site ou que estejam em conflito com normas de Direito brasileiro ou de Direito internacional;
c) suspender o site temporariamente, a fim de realizar atualizações e modificações.

V. DO CADASTRO

Os serviços disponibilizados no site Escola da Sedução apenas poderão ser acessados por pessoas plenamente capazes, conforme o Direito brasileiro. Todos aqueles que não possuírem plena capacidade civil – menores de 18 anos não emancipados, pródigos, ébrios habituais ou viciados em tóxicos e pessoas que não puderem exprimir sua vontade, por motivo transitório ou permanente – deverão ser devidamente assistidos por seus representantes legais, que se responsabilizarão pelo cumprimento das presentes regras.
As pessoas jurídicas também poderão se cadastrar, por meio de seus representantes legais.
Ao afiliado, será permitido manter apenas uma conta junto ao site Escola da Sedução. Contas duplicadas serão automaticamente desativadas pelo editor do site, sem prejuízo de demais penalidades cabíveis.
Para o devido cadastramento junto ao serviço, o afiliado deverá fornecer integralmente os dados requeridos. Todas as informações fornecidas pelo afiliado devem ser precisas, verdadeiras e atualizadas. Em qualquer caso, o afiliado responderá, em âmbito cível e criminal, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados informados.
O afiliado deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o site realizará todos os contatos necessários. Todas as comunicações enviadas para o referido endereço serão consideradas lidas pelo afiliado, que se compromete, assim, a consultar regularmente suas mensagens recebidas e a respondê-las em prazo razoável.
Após a confirmação de seu cadastro, o afiliado possuirá um login (apelido) e uma senha pessoais, que deverão ser por ele utilizados para o acesso a sua conta no site Escola da Sedução. Estes dados de conexão não poderão ser informados pelo afiliado a terceiros, sendo de sua inteira responsabilidade o uso que deles seja feito. O afiliado compromete-se a comunicar imediatamente ao editor do site quaisquer atividades suspeitas ou inesperadas em sua conta.
Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta, que é pessoal e intransferível.
Será automaticamente descadastrado o afiliado que descumprir quaisquer das normas contidas no presente instrumento, sendo-lhe vedado realizar nova inscrição no site.
O afiliado poderá, a qualquer tempo e sem necessidade de justificação, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site Escola da Sedução. O seu descadastramento será realizado o mais rapidamente possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto.

VI. DAS RESPONSABILIDADES

O editor se responsabilizará pelos defeitos ou vícios encontrados nos serviços prestados pelo site Escola da Sedução, desde que tenha lhes dado causa. Defeitos ou vícios técnicos ou operacionais originados no próprio sistema do afiliado não serão de responsabilidade do editor.
O editor responsabiliza-se apenas pelas informações que foram por ele diretamente divulgadas. Quaisquer informações incluídas pelos afiliados, tais como em comentários e em perfis pessoais, serão de inteira responsabilidade dos próprios.

O afiliado é responsável, ainda:

a) pela correta utilização do site e de seus serviços, prezando pela boa convivência, pelo respeito e pela cordialidade no relacionamento de seus clientes em qualquer rede social ou meio de comunicação.;
b) pelo cumprimento das regras contidas neste instrumento, bem como normas de Direito nacional e de Direito internacional;
c) pela proteção dos dados de acesso à sua conta (login e senha).
d) pelo zelo e respeito ao EDITOR DO SITE e a ESCOLA DA SEDUÇÃO em qualquer meio de comunicação ou rede social.

O editor não será responsável:

a) pelas características intrínsecas da internet, principalmente relativas à confiabilidade e à procedência das informações circulando nesta rede;
b) pelos conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através de seu site ou em qualquer rede social, utilizando seu nome ou serviços.

VII. DOS LINKS EXTERNOS

O site Escola da Sedução pode conter links externos redirecionando o afiliado para outras páginas da internet, sobre os quais o editor não exerce controle. Apesar das verificações prévias e regulares realizadas pelo editor, ele se isenta de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nesses sites e serviços.
Poderão ser incluídos links nas páginas e nos documentos do site Escola da Sedução, desde que não sirvam para fins comerciais ou publicitários. Esta inclusão dependerá de autorização prévia do editor.
Não será autorizada a inclusão de páginas que divulguem quaisquer tipos de informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.
O editor se reserva o direito de retirar a qualquer momento um link levando ao seu próprio serviço, se a página de origem não estiver conforme a sua política editorial.

VIII. DAS CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DE VENDA

Entende-se por campanha publicitária de venda, todo o material publicitário digital, links de cliques, links de captação de leads, e todo o material digital que permita que o afiliado possa divulgar os serviços e produtos do site Escola da Sedução vinculado a sua conta e nome para a identificação automática pelo site Escola da Sedução da proveniência do afiliado, a fim que a comissão possa ser contabilizada ao afiliado.
O Editor do Site se compromete a manter as campanhas de vendas atualizadas no Painel do Afiliado, bem como oferecer a ajuda, orientação e treinamento para que o afiliado possa estar efetuando suas próprias campanhas de venda publicitária dos serviços e produtos do site Escola da Sedução.
Cabe ao Editor do Site orientar os afiliados, o formato, locais e redes sociais da qual é permitido oferecer os serviços e produtos do site Escola da Sedução.
O Editor do Site não autoriza a inclusão de campanhas publicitárias em sites, páginas, fóruns e redes sociais que divulguem quaisquer tipos de informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.

IX. O PAINEL DO AFILIADO

É o espaço do afiliado dentro do site Escola da Sedução, onde tem acesso a todas as ferramentas disponíveis para realizar suas campanhas publicitárias e divulgações, treinamentos, acompanhamentos de suas vendas e comissões e indicações de outros afiliados no multinível.
No Painel de Afiliado, o afiliado terá acesso às campanhas, links, banner, material publicitário em geral para que o mesmo possa divulgar os serviços (cursos) em suas redes sociais e mídias digitais.
Dentro do Painel de Afiliado, o afiliado terá ainda acesso às informações dos cursos vendidos, bem como suas respectivas comissões.
Os links que o afiliado criar para as suas campanhas, terão uma validade de 1 ano, podendo divulgar em suas mídias digitais e redes sociais, sendo que qualquer compra por algum cliente neste período de 1 ano o afiliado receberá a sua respectiva comissão.

X. DOS DIREITOS AUTORAIS

A estrutura do site Escola da Sedução, bem como os textos, os gráficos, as imagens, as fotografias, os sons, os vídeos e as demais aplicações informáticas que o compõem são de propriedade do editor, podendo haver conteúdos com propriedades de terceiros, devidamente licenciados e são protegidas pela legislação brasileira e internacional referente à propriedade intelectual.
Qualquer representação, reprodução, adaptação ou exploração parcial ou total dos conteúdos, marcas e serviços propostos pelo site, por qualquer meio que seja, sem autorização prévia, expressa e escrita do editor, é estritamente vedada, podendo-se recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis. Estão excluídos desta previsão apenas os elementos que estejam expressamente designados no site como livres de direitos autorais.
O acesso não gera para o afiliado qualquer direito de propriedade intelectual relativo a elementos do site, os quais restam sob a propriedade exclusiva do editor.
É vedado ao afiliado incluir no site ou em campanhas publicitárias, dados que possam modificar o seu conteúdo ou sua aparência.

XI. DAS OFERTAS E PRODUTOS

Por intermédio do site Escola da Sedução, o editor fornece ao afiliado um catálogo com um espaço virtual denominado Painel do Afiliado, apresentando com exatidão os produtos e serviços vendidos. Os produtos e serviços estão descritos e apresentados com o maior grau de precisão possível, contendo informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e acesso, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança do afiliado.

 XII. DO COMISSIONAMENTO DAS VENDAS E INDICAÇÕES CONCRETIZADAS

1) DA ADESÃO AO PLANO.

A adesão a este instrumento faz gerar dois planos de de vendas ao afiliado denominados: AFILIADO BÁSICO e AFILIADO PREMIUM. Ambos os planos possuem um nível de indicação, que permite que o afiliado, além das vendas, possa indicar outros afiliados.

AFILIADO BÁSICO:

Ao se cadastrar no site Escola da Sedução como afiliado, o mesmo passa a fazer parte inicialmente do plano AFILIADO BÁSICO, sendo a remuneração pelas vendas e indicações concretas da seguinte forma:

  • Comissão sobre qualquer venda de cursos e serviços: 10%
  • Indicação de outro(s) afiliado(s): Comissão de 10% sobre todas as vendas que o(s) afiliado(s) indicado efetuar.

AFILIADO PREMIUM:

  • Comissão sobre qualquer venda de serviços: 40%
  • Indicação de outro(s) afiliado(s): Comissão de 10% sobre todas as vendas que o(s) afiliado(s) indicado efetuar.

2) DA MUDANÇA DO PLANO AFILIADO BÁSICO PARA O AFILIADO PREMIUM.

Ao efetuar 03 (três) vendas com sucesso, o afiliado passa a ser automaticamente Afiliado Premium, recebendo os seguintes bônus extra em uma única vez:

  • O percentual em dinheiro de 30% sobre a soma do valor de venda dos 03 (três) cursos vendidos no plano Afiliado Básico.
  • Um combo de 4 cursos do site Escola da Sedução a ser definido pelo Editor do Site.

Ilustração esquematizada:

 

XIII. DOS PRAZOS DE PAGAMENTO DAS COMISSÕES.

O fechamento e pagamento dos comissionamentos se dará de 15 em 15 dias das vendas efetuadas, sendo no 1º (primeiro) dia útil bancário do mês e no 15º (décimo quinto) dia do mês, respeitando sempre o dia útil bancário.
O Editor do Site se reserva o direito de efetuar o pagamento das comissões somente via depósito bancário, sendo este informado no Painel do Afiliado e a conta sendo somente do próprio titular.

XIV. SOBRE O CÁLCULO DO PERCENTUAL DE COMISSÃO.

O percentual do comissionamento como descrito na cláusula XII a ser calculado sobre o serviço/curso vendido, será sobre o valor no catálogo ou no site vigente no ato da compra, sendo excluído desse cálculo, qualquer acréscimo referente a taxa de parcelamento, despesas de envio ou despesas com taxas de câmbio de conversão de moeda estrangeira.

XV. RESERVA DE DIREITO DO EDITOR DO SITE

O Editor do Site se reserva o direito de modificar os preços dos produtos e serviços a qualquer momento, publicando-os no site Escola da Sedução, e comunicando seus afiliados de sua modificação, a fim que os afiliados possam atualizar seus post e campanhas. Não será modificado os links das campanhas dos afiliados, a fim de permitir que as campanhas dos afiliados possam continuar válidas.
Serão aplicadas as tarifas de preços em vigor no momento do pedido, sob reserva de disponibilidade de produtos e serviços nesta data.
Os preços serão indicados em reais e não incluirão as taxas de entrega, taxas de parcelamento, taxas de conversão de câmbio de moeda, as quais virão especificadas à parte e serão informadas ao cliente antes da realização do pedido.
O montante total do pedido, incluindo todas as taxas, será indicado antes da validação final do pedido.

XVI. DA ENTREGA

O prazo de entrega dos produtos ou dos serviços adquiridos no site Escola da Sedução será informado no momento do pedido, em dias úteis. O tempo para a entrega é calculado conforme o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e a preparação do pedido.
No caso sendo um serviço de entrega online, está eximido de qualquer taxa de entrega e sua disponibilidade se dará ao cliente imediatamente após a confirmação do pagamento.
Após a finalização do pedido, não poderá ser possível alterar a forma de pagamento, o endereço de entrega ou as condições de entrega do produto, tais como prioridade ou adiantamento.

XVII. DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Dentro do prazo de 7 (sete) dias, contados da data de recebimento do produto ou serviço, o cliente poderá desistir da compra e solicitar a devolução dos valores pagos, sem necessidade de apresentação de quaisquer justificativas.
Neste caso o cliente deverá fazer retornar ao vendedor o produto ou serviço adquirido, nas mesmas condições em que o recebeu.
Não será pago nenhum comissionamento ao afiliado referente ao estorno e cancelamento da compra por parte do cliente comprador.
Caso por algum motivo a comissão do produto ou serviço em questão tenha sido pago, este será descontado o valor da comissão paga no próximo repasse, como explicado no item XIII.
Os cancelamentos de compras de clientes indicados pelo afiliado, constará no relatório de pagamento de comissões e este pode ser acompanhado e visualizado através do Painel do Afiliado.

XVIII. DAS TROCAS E DEVOLUÇÕES

A política de trocas e de devoluções do site Escola da Sedução será regida conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal n. 8.078, de 11 de setembro de 1990).
Afora a hipótese de arrependimento do cliente, a troca ou a devolução dos produtos ou dos serviços adquiridos apenas será realizada mediante verificação de vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou que lhes diminuam o valor. Também poderão ser trocados ou devolvidos os produtos ou serviços que apresentem disparidade com as indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou mensagem publicitária, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza.
O cliente deverá comunicar o vendedor, por meio de seu serviço de atendimento, tão logo constate o vício no produto ou serviço adquirido. Se, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, não for possível resolver o vício ou, independente deste prazo, a substituição das partes viciadas puder comprometer a qualidade ou características do produto ou serviço, diminuir-lhe o valor ou se tratar de produto ou serviço essencial, o cliente poderá optar pela substituição do produto por outro de mesma espécie ou pela reexecução do serviço, pela devolução da quantia paga ou pelo abatimento proporcional do preço.

XIX. DOS IMPOSTOS INCIDIDOS

É de inteira responsabilidade do afiliado o recolhimento de qualquer imposto que incidir sobre os ganhos e lucros do afiliado, de acordo com as legislações municipais, estaduais e federais vigente.
O Editor do Site se reserva o direito de efetuar o recolhimento em DARF ou GRU do(s) referido(s) impostos, sendo retidos na fonte, se este for o caso aplicável, sempre de acordo com o regime tributário vigente e descontando de seu repasse.

XX. DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO AFILIADO

Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização do site Escola da Sedução, o afiliado poderá contatar diretamente o seu serviço de atendimento, através do endereço de e-mail: afiliado@escoladaseducao.com.br, bem como do telefone: (66) 99602-9507. Estes serviços de atendimento ao afiliado estarão disponíveis nos seguintes dias e horários:

De segunda a sexta, das 09:00 as 18:00 horas.

O afiliado poderá, ainda, optar por enviar correspondência ao endereço da sede do site Escola da Sedução, informado no início deste documento.

XXI. DAS SANÇÕES

Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, o editor do site Escola da Sedução poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do afiliado:

a) que descumprir quaisquer dos dispositivos contidos no presente instrumento;
b) que descumprir os seus deveres de afiliado;
c) que praticar atos fraudulentos ou dolosos;
d) que fornecer qualquer informação incorreta;
e) cujo comportamento constitua ou possa vir a importar ofensa ou dano a terceiro ou ao próprio site.
f) desrespeito quando a preservação do nome e da integridade do Editor do Site e da Escola da Sedução.
g) não cumprimento das regras de campanha estabelecidas ou alterações dos objetivos.

XXII. DAS ALTERAÇÕES

A presente versão dos termos e condições gerais de uso e de compra e venda foi atualizada pela última vez em: 20/12/2020.
O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento, o site e os serviços, bem como as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do site Escola da Sedução, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
O afiliado será explicitamente notificado em caso de alteração do presente termo através do seu e-mail de cadastro.
O afiliado que utilizar o serviço, após realizadas modificações nos termos e condições gerais, demonstra a sua concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá pedir, imediatamente, o cancelamento de sua conta e apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar.

XXIII. DO DIREITO APLICÁVEL E DO FORO

Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro, notadamente a sua legislação consumerista.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede do editor do site.

Data deste Termo: 20/12/2020

Seja bem-vindo(a)!

A equipe do site Escola da Sedução lhe deseja excelentes vendas!